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INFORMATIVO ASFCEE.

Caros colegas,

Devido à grande expectativa nos grupos em relação ao encaminhamento do projeto de Lei visando a equiparação salarial, damos os seguintes esclarecimentos:

1) Durante os últimos dois dias, buscamos informação com nossos contatos referente a tramitação da proposta do Executivo no Grupo Gestor de Governo (GGG);

2) Há um processo em sigilo no SGPE e que provavelmente seja o nosso. Esse processo SGPE SEA 21412/2024 foi aprovado no grupo gestor e está na Secretaria da Fazenda/Diretoria de Orçamento, EM TRAMITAÇÃO;

3) No final da tarde de ontem, após contato telefônico, o Coordenador da nossa Comissão, Alzemi Machado, foi informado que a proposta de equiparação com base na lei 16.465 foi aprovada pelo Executivo, incluindo os triênios;

4) Conforme o rito administrativo, a proposta tramitará pelos órgãos responsáveis para ser modelado em Projeto de Lei;

5) Havendo tempo hábil, poderá ser encaminhado ainda este ano. Caso não seja possível, entrará no início da legislatura de 2025.

Entendemos que precisamos nesse momento agir com cautela para não ocorrer deslizes, nem precipitações.

Seguiremos acompanhando e informando os valorosos colegas sobre novas movimentações.

Estamos muito confiantes que a primeira parte da nossa luta pela Equiparação Salarial está muito próxima de se tornar realidade.

Um forte abraço,

Alzemi Machado
Coordenação dos Servidores em Prol da Isonomia Salarial.

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