O diagnóstico de câncer traz uma série de desafios e, nesse momento, conhecer os direitos assegurados aos pacientes oncológicos também é uma forma de garantir acesso a benefícios e proteções importantes.
Saque do FGTS, PIS e PASEP, tratamento fora do domicílio pelo SUS, prioridade na tramitação de processos judiciais e algumas isenções tributárias estão entre os direitos que podem ser acessados, desde que atendidos os requisitos previstos para cada situação.
Para os servidores públicos, também é importante compreender as regras relacionadas à isenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária, especialmente porque existem diferenças entre os direitos aplicáveis aos servidores ativos e aos aposentados.
▶️ Solta o play e conheça alguns dos principais direitos dos pacientes oncológicos.
Caso você ou algum dependente esteja passando por essa situação, busque orientação. A assessoria jurídica da ASFCEE está à disposição dos associados para esclarecer dúvidas e orientar sobre seus direitos.
JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES! 🩷